DEPOIMENTO DE FERNANDO HENRIQUE CONFIRMA DEFESA DE LULA

O texto aqui pode ser um pouco longo. Vou colocar informações de outros sites e blogs e falar algo que finalmente muita gente começou a entender: o juiz Moro não é o herói que vai salvar o país e a Lava Jato está se comportando como um instrumento de perseguição política.

Ah, mas você é do PT! Vão dizer. Comunista! Bradarão. Nem um nem outro. Sou de centro esquerda, um Social Democrata. Seria do PSDB se o partido se mantivesse fiel a isso, mas o partido há muito abandonou a ideia que o fundou para abraçar um neoliberalismo selvagem e predatório. Dito isso, vamos aos fatos do dia.

O ex- presidente Fernando Henrique Cardoso foi depor diante do juiz Sérgio Moro. Na verdade, o depoimento foi feito por vídeo conferência.

No início da sessão, o Juiz Sérgio Moro deu um “bom dia especial ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”. Moro também agradeceu FHC duas vezes pelo depoimento e se desculpou com o ex-presidente tucano em três oportunidades, pelo tipo de pergunta que FHC tinha que responder e pela duração do depoimento. Fernando Henrique Cardoso foi tratado como “excelência” e se desculpou por “falar demais”. Moro disse que o depoimento foi “muito interessante”.

Ainda em juízo, FHC explicou como montou sua base de apoio, o chamado “presidencialismo de coalizão”, formando com aliados uma base parlamentar maior do que aquela com a qual o ex-presidente foi eleito. Ele disse não ter conhecimento nem de cartelização, nem de casos de desvios citados por Nestor Cerveró. “Um presidente não tem como saber de tudo”, afirmou FHC. “Um ex-presidente ouve muita maledicência de um contra o outro que não pode levar ao pé da letra'”.

FHC afirmou que a troca de presentes entre presidentes e líderes de nações são formais e acabam por gerar um acervo presidencial. De acordo com uma lei federal, cuja regulamentação foi estabelecida durante o governo do ex-presidente, o acervo pessoal é considerado de interesse público no Brasil. Assim, o fato é que, de acordo com FHC, o acervo de cada ex-presidente acaba por se tornar "um problema" para o ex-mandatário, já que este passa a possuir uma coleção de objetos que são de interesse público mas que geram demandas pessoais de depósito. "Um problema imenso. Como o acervo é de interesse público, você (qualquer ex-presidente) apela para doadores, porque você é obrigado a manter a coleção de objetos, mas não tem recurso para manter., explicou Fernando Henrique".

FHC esclareceu que o acervo não incide legalmente como patrimônio pessoal. Quando perguntado se isso é adicionado ao imposto de renda, ele esclareceu que tal material não entra na sua declaração de bens, e que o valor desses objetos é histórico, não patrimonial. E que empresas, como a Odebrecht, contribuíram para seu Instituto, não havendo nada de ilegal nessas contribuições, ao contrário do que faz crer as acusações dos procuradores da Lava Jato, feitas exclusivamente contra o ex-presidente Lula. FHC confirmou que houve uma reunião com empresários quando ainda era presidente, e que dela participou Emílio Odebrecht, mas que não se pediu doações nessa reunião, apenas foi verificado se havia espaço para a criação de um instituto. Na ação a que responde o ex-presidente petista, os procuradores do Ministério Público Federal do Paraná acusam Lula de receber vantagens indevidas da construtora OAS, já que a empreiteira pagava 21 mil reais por mês para o armazenamento do acervo presidencial em estoques na empresa Granero.

As declarações de Fernando Henrique Cardoso confirmam o que diz a defesa do ex-presidente: o acervo presidencial não são bens pessoais, não configurando vantagem indevida a sua manutenção, que é uma obrigação legal dos ex-presidentes.

Perguntar não ofende: Por qual crime Lula vai ser preso?Pelo apartamento que não é dele?Pelo sítio (que não é dele) que ele frequentava com a família?Pelo patrimônio do Instituto Lula, que como o próprio FHC esclareceu, não constitui vantagem indevida?Por ainda possuir força política para ameaçar o projeto do pessoal que se mobilizou para "estancar a sangria" da Lava Jato?Porque não há provas, mas sobram convicções.